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Advogados, juízes, desembargadores e servidores condenados 45672w

O STJ condenou 10 dos 15 réus denunciados na Operação Naufrágio. Deflagrada em 2008, a ofensiva investigou um esquema de corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo. As denúncias envolvem venda de sentenças, controle e loteamento de cartórios e interferência em concursos públicos. O caso é considerado o maior escândalo de corrupção no Judiciário capixaba. 2t2m2i

O julgamento ocorreu após 16 anos de tramitação no STJ. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, afirmou haver provas suficientes do envolvimento dos 15 réus no esquema de troca de favores e manipulação de sentenças. Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas – destas, 19 viraram réus: quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJES.

Houve um voto de divergência do ministro Mauro Luiz Campbell, que entendeu não haver provas suficientes para condenar quatro dos acusados. Esse voto foi acompanhado pela maioria da corte.

Entre os condenados estão o advogado Paulo Guerra Duque, o ex-juiz e também advogado Frederico Luiz Schaider Pimentel, e o empresário Adriano Scopel. Por determinação do STJ, os três cumprirão prisão em regime inicial fechado. Paulo Guerra Duque foi condenado a 21 anos e nove meses de prisão. A denúncia aponta que ele negociava no Judiciário decisões favoráveis a clientes. Ele é filho do desembargador (falecido) Elpídio Duque, que também foi citado na denúncia.

O ex-juiz e advogado Frederico Luiz Schaider Pimentel foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão. A acusação diz que ele influenciava no sistema de distribuição de processos no Tribunal de Justiça e recebia propina para isso.

O empresário Adriano Scopel recebeu uma pena de nove anos e oito meses de prisão. A acusação é de que ele oferecia propina a juízes em troca de decisões judiciais favoráveis.

Foram condenados ainda a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto; a servidora do TJ do Espírito Santo, Larissa Schaider Pimentel; os ex-servidores do TJ-ES Roberta Schaider Pimentel, Dione Schaider Pimentel e Leandro Sá Fortes.

Receberam a mesma pena os advogados Henrique Rocha Martins Arruda, Felipe Sardenberg Machado e Johny Estefano Ramos Lievori.

Quatro absolvições

Dos 15 réus julgados, quatro foram absolvidos: o desembargador Robson Albanez, que era juiz na época da operação; a juíza aposentada Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel; a ex-servidora do TJ-ES Bárbara Pignaton Sarcinelli, e o advogado Gilson Letaif Mansur Filho.

O empresário Pedro Scopel foi beneficiado pela prescrição da pena, em função de ter completado 70 anos de idade neste ano. (Ação penal nº 623/DF > 2008/0084533-0, autuada em 15/04/2008 – com informações do STJ e do site g1.globo.com).

Contrapontos

O site G1 fez vários contatos com advogados dos réus.

A defesa de Frederico Luiz Schaider Pimentel disse que se manifestará somente após a publicação da decisão.

O advogado de Roberta Schaider Pimentel afirmou que “não aceita o resultado” e vai recorrer.

 

Os advogados de Adriano Scopel também informaram que recorrerão da decisão.

 

O site G1 tentou contato com as defesas de Paulo Guerra Duque, Larissa Schaider Pimentel, Dione Schaider Pimentel, Leandro Sá fortes, Henrique Rocha Martins, Felipe Sardenberg Machado e Johnny Estefano Ramos, mas não teve retorno.

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